O processo de concessão das rodovias paranaenses avançou para uma nova fase nesta terça-feira (15). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação dos editais para os lotes 4 e 5 do Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná.
Com extensão de 1.058 quilômetros e investimentos previstos de R$ 29,8 bilhões, os dois lotes incluem trechos de rodovias federais e estaduais em regiões estratégicas do estado, como Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste, beneficiando também o tráfego entre o Paraná e estados vizinhos como São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de motoristas vindos do Paraguai.
A aprovação dos editais ocorreu após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) em maio. Os leilões ocorrerão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O lote 4 será leiloado em 23 de outubro, enquanto o lote 5 terá sua disputa em 30 de outubro. As empresas interessadas deverão entregar as propostas nos dias 20 e 27 de outubro, respectivamente. A expectativa é que os contratos sejam assinados até fevereiro de 2026.
As concessões seguem o mesmo modelo dos demais lotes do programa, priorizando a menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga para os governos federal e estadual. A proposta busca garantir tarifas mais justas e segurança jurídica para os investimentos em obras.
Investimentos previstos e obras
O lote 4 contempla 627,52 quilômetros, abrangendo três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). Os investimentos somam R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões destinados a obras.
Entre as melhorias previstas estão 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros de contornos. Também estão incluídos 39,4 quilômetros de vias marginais, 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outros dispositivos de segurança e fluidez.
Já o lote 5 abrange 430,7 quilômetros nas rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com investimento estimado em R$ 11,6 bilhões — dos quais R$ 6,5 bilhões serão destinados a obras. O pacote inclui 238 quilômetros de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais, 3,7 quilômetros de contornos, além de três passagens de fauna, cinco passarelas e melhorias em outros dispositivos.
Programa de concessões
Com a inclusão dos lotes 4 e 5, o Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná alcança 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais concedidas à iniciativa privada, com contratos de 30 anos a partir da chamada Data de Assunção — a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens. O investimento total estimado para todo o pacote supera os R$ 60 bilhões.
Atualmente, os contratos dos dois primeiros lotes já estão em vigor desde janeiro deste ano. O lote 1 é operado pelo Grupo Pátria, com investimento previsto de R$ 7,9 bilhões em obras e manutenção em rodovias como BR-277, BR-373 e BR-376.
O lote 2 foi leiloado em setembro de 2023 e teve como vencedor o Grupo EPR, que também administrará o lote 6. O investimento previsto para o lote 2 é de R$ 10,8 bilhões.
Os contratos dos lotes 3 e 6 começaram a vigorar em abril. O lote 3, com cerca de 570 quilômetros, é operado pelo Grupo Motiva (ex-CCR S.A.) e integra o Corredor Norte, conectando o interior do Paraná ao Porto de Paranaguá e a estados vizinhos como Santa Catarina e São Paulo.
Já o lote 6, também do Grupo EPR, é o maior projeto rodoviário do pacote paranaense, com investimento previsto de R$ 20,2 bilhões. Serão 662,1 quilômetros de extensão, com obras para duplicação de 70% dos trechos, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos.
Com o avanço do processo para os últimos dois lotes, o Paraná dá mais um passo para consolidar um dos maiores programas de concessão rodoviária do país, voltado para garantir segurança viária, desenvolvimento logístico e competitividade econômica.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
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