A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) terá uma semana marcada por debates sobre saúde pública, economia, serviços públicos e homenagens a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Entre os destaques da programação estão discussões sobre esquizofrenia, aquicultura, violência intrafamiliar e legislação relacionada às redes de distribuição de energia elétrica.

Além das audiências públicas e sessões solenes, os deputados também analisarão projetos de lei voltados à saúde mental, proteção de crianças e adolescentes, esporte e reconhecimento de entidades e lideranças paranaenses.

Semana começa com homenagens e debate sobre aquicultura

A programação inicia na segunda-feira (15), às 13h30, com uma sessão solene em homenagem a Everton Luiz da Costa Souza pelos 40 anos de serviços prestados ao Estado do Paraná.

A iniciativa é do deputado Hussein Bakri (PSD) e reconhece a trajetória do atual secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável. Antes de assumir a pasta, Everton presidiu o Instituto Água e Terra (IAT) e passou a comandar a secretaria após a saída de Rafael Greca.

Também na segunda-feira, às 17 horas, o Plenarinho da Assembleia sediará a audiência pública “Aquicultura e Tilápia do Paraná: Liderança, Eficiência Produtiva e Soberania Alimentar”. O encontro foi proposto pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD).

O debate tratará do projeto que institui o Dia Estadual da Tilápia e da Aquicultura e destacará a relevância econômica do setor para o Paraná, que lidera a produção nacional de tilápia e responde por aproximadamente 40% da oferta brasileira.

Imigração japonesa será homenageada

Na terça-feira (16), às 18h30, o Plenário receberá uma sessão solene em comemoração aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil.

A homenagem foi proposta pelo deputado Jairo Tamura (PL) e pretende reconhecer a contribuição da comunidade japonesa para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Paraná e do país.

O evento contará com apresentações culturais típicas da tradição japonesa.

Empresário receberá título de Cidadão Benemérito

Na quarta-feira (17), às 18 horas, o empresário João Alves Anselmo receberá o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná.

A homenagem foi proposta pelo deputado Marcelo Rangel (PSD) e reconhece a trajetória do cofundador e CEO da Master Cargas Brasil, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social paranaense.

Projeto cria política para pessoas com esquizofrenia

Entre os projetos que entram em discussão no Plenário está o Projeto de Lei 217/2024, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos).

A proposta institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia. O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento, incentivar a inclusão social e profissional, fortalecer o apoio às famílias e combater o preconceito.

O texto também prevê o reconhecimento da esquizofrenia como deficiência permanente de natureza mental ou psicossocial para fins de garantia de direitos.

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Proposta altera regras sobre árvores próximas à rede elétrica

Também em primeiro turno será analisado o Projeto de Lei 189/2026, que altera a legislação relacionada ao plantio de árvores próximas às linhas e redes de distribuição de energia elétrica.

A proposta transfere às concessionárias a responsabilidade pela realização de podas e supressões dentro das faixas de segurança. Além disso, busca esclarecer normas relacionadas ao manejo da vegetação nativa.

O projeto é assinado pelos deputados Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fabio Oliveira, Moacyr Fadel, Evandro Araújo, Marcio Nunes e Luiz Claudio Romanelli.

Projetos em turno único tratam de infância, esporte e utilidade pública

Em turno único será votado o Projeto de Lei 779/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs).

A proposta busca ampliar o debate sobre situações traumáticas vivenciadas por crianças e adolescentes, como abusos, negligência, violência doméstica e outras experiências capazes de comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo e social.

Também será apreciado o Projeto de Lei 243/2026, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui o Dia Estadual do Enduro de Regularidade, a ser celebrado em 29 de março.

Na mesma sessão, os deputados analisarão o Projeto de Lei 415/2026, do deputado Marcelo Rangel, que concede título de utilidade pública à Associação de Mães Autistas de Arapoti (AMAA).

Além disso, será votado o Projeto de Lei 493/2026, do deputado Delegado Tito Barichello (PL), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao advogado, professor e presidente da Federação Israelita do Paraná, Alexandre Knopfholz.

Combate à violência intrafamiliar avança para redação final

Já em redação final está o Projeto de Lei 607/2025, de autoria da deputada Mabel Canto (PP), que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar.

A proposta prevê a realização da campanha na primeira semana de agosto e contempla ações de conscientização, prevenção, orientação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

O foco principal será a proteção de grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, ampliando as ações de enfrentamento à violência dentro do ambiente familiar.

Fonte: diariodosudoeste.com.br