A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) alcançou 100% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conquistando o Selo Diamante pela segunda vez consecutiva.

O índice representa avanço de 4,68% sobre 2024 (95,32%), tornando a Alep o Parlamento estadual mais transparente em 2025, conforme anúncio da Atricon no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis.

A Comissão Executiva, com presidente Alexandre Curi (PSD), 1º secretário Gugu Bueno (PSD) e 2ª secretária Maria Victoria (PP), recebeu o prêmio. Yara Maranhão, coordenadora de transparência, destacou “ajustes finos” como novo Portal com Libras, ajuste de fonte, contraste, leitores de tela, identidade visual aprimorada e arquivos editáveis (.XLSX) com filtros para Excel e Google Sheets.

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API de Dados Abertos e Lei do Governo Digital ampliam controle social

Outras melhorias incluem API de Dados Abertos para ferramentas digitais externas, agendas/pautas/atas de comissões online desde maio e regulamentação da Lei Federal nº 14.129 (Governo Digital) via Ato 2801. “Trabalhamos o ano todo para o cidadão acessar facilmente nosso Portal”, reflete Yara.

Desde 2023 (59,10%), a Alep investiu em comissão de transparência, concurso público, economia para obras e Assembleia Itinerante, saltando para 95,32% em 2024 (4ª nacional). Em 2025, superou GO (99,85%), RO (99,36%) e outros. No PR, Governo e TJPR também Diamante; TCE-PR Ouro (90,68%), MPPR Prata (81,8%).

Avaliação em três etapas: autoavaliação Controladoria (abril), auditoria TCE-PR (maio-agosto) e Atricon.

O PNTP verifica transparência ativa (LRF/LAI) em site oficial, despesas, contratos, licitações, saúde, educação, LGPD, ouvidorias e serviços digitais. Classificação: Diamante (100%), Ouro, Prata etc. Índice geral 2025: 66,6% (10 mil avaliadores). Apenas 2.912 certificadas.

Fonte: diariodosudoeste.com.br