Na manhã desta sexta-feira, 11 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos realizou uma reunião na sede da Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude para aprovar uma nova resolução que regulamenta o processo de inscrição e renovação de programas de atendimento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no município.
O objetivo da medida é estabelecer critérios técnicos e procedimentos claros que assegurem mais segurança jurídica para as instituições, promovam a melhoria na qualidade dos serviços prestados e garantam o bem-estar das pessoas idosas atendidas.
A secretária da pasta, Maria de Lourdes Claro da Silva, destacou a relevância da decisão para as políticas públicas locais. “Essa resolução é um marco para o fortalecimento da política de atenção à pessoa idosa. Ela traz mais transparência, responsabilidade e cuidado com quem tanto já contribuiu com a sociedade”, afirmou.
Além de regulamentar o cadastro e a renovação de programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a nova normativa atribui à mesa diretiva do órgão o poder de fiscalizar as instituições (ILPI), inclusive com visitas técnicas sem aviso prévio. A proposta é garantir que os serviços ofertados estejam de acordo com os padrões exigidos e que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados em todas as etapas do atendimento.
Após a aprovação, a resolução será publicada oficialmente nos próximos dias, passando a servir como referência obrigatória para todas as instituições (ILPI) e programas que atuam com atendimento à pessoa idosa em Dois Vizinhos.
Durante a reunião, Maria de Lourdes também reforçou o convite para a população participar da Caminhada do Meio-Dia Contra a Violência da Mulher, que ocorrerá no dia 22 de julho. A concentração será às 11h na Praça da Amizade, com caminhada em direção à Prefeitura. “Venha de camiseta branca, traga balões, faixas e cartazes. Vamos caminhar juntos pelo respeito e pela paz”, convocou a secretária.
A iniciativa do Conselho Municipal reforça o compromisso de Dois Vizinhos com a valorização da pessoa idosa e a construção de políticas públicas efetivas, pautadas no diálogo, na fiscalização e na promoção de direitos.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
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