A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma agenda intensa na semana da Páscoa, com debates sobre saúde, autismo e moradia, além de homenagens e sessões plenárias. A programação começa na segunda-feira (30) e inclui dez itens na pauta da sessão plenária.

Mesmo com a semana mais curta devido ao feriado, o Legislativo estadual promove eventos, exposições, solenidades e reuniões de comissões permanentes, ampliando o debate sobre temas relevantes para a sociedade.

Debate sobre reforma obstétrica abre programação

A agenda inicia com audiência pública proposta pelo deputado Goura (PDT), que discutirá a humanização do parto e a reforma obstétrica brasileira. O encontro será realizado na segunda-feira (30), às 9h, em parceria com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras (Abenfo-PR).

O debate inclui o projeto de lei 609/2020, que trata da presença de enfermeiras obstetras em maternidades e unidades hospitalares públicas e privadas, além de outras propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Autismo ganha destaque na programação

Na mesma data, a Alep promove atividades relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), antecipando as ações do Abril Azul. Às 9h30, será aberta a exposição “Outra Face do Autismo”, com fotografias que retratam o cotidiano de crianças e jovens com TEA.

Em seguida, às 10h, ocorre sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com foco na inclusão e no reconhecimento de iniciativas voltadas ao tema.

Solenidades e homenagens marcam a semana

A programação também inclui homenagens a personalidades e setores da sociedade. Na segunda-feira (30), às 18h, será entregue o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber.

Já na terça-feira, haverá sessão solene em homenagem ao terceiro setor, com entrega de menções honrosas a entidades e pessoas que atuam em causas sociais. No mesmo dia, outro evento reconhecerá artistas e profissionais da cultura rock no Estado.

Direito à moradia será debatido

Na terça-feira (31), às 9h, está prevista audiência pública para discutir o direito à moradia, especialmente de famílias que vivem próximas às linhas de transmissão de energia. A proposta é do deputado Arilson Chiorato (PT).

O tema pode impactar cerca de 150 mil pessoas em diferentes regiões do Paraná, ampliando a relevância do debate no Legislativo estadual.

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Projetos entram em votação no plenário

Entre os dez itens da Ordem do Dia, destaca-se o projeto de lei 238/2026, que cria a estrutura organizacional do Departamento de Polícia Penal (Depen), com a instituição de funções específicas para atuação em unidade penitenciária em Foz do Iguaçu.

Também retornam à pauta propostas do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizam a doação de imóveis a municípios como Guaraniaçu, São José dos Pinhais e Colorado.

Projetos em turno único

Seis projetos serão analisados em turno único, incluindo proposta que institui o “Outubro Ensolarado”, voltado à conscientização sobre depressão infantil, e matérias que reconhecem entidades com título de utilidade pública.

A programação reforça o papel da Alep na promoção de debates públicos, reconhecimento institucional e deliberação de políticas voltadas à sociedade paranaense.

Fonte: diariodosudoeste.com.br