Câmara de Pato Branco aprova Programa Oportuniza

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Pato Branco aprovou o projeto de lei que cria o Programa Oportuniza Pato Branco, iniciativa da Prefeitura voltada à qualificação profissional e inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Proposto pelo Poder Executivo e encaminhado em regime de urgência, o projeto tem como objetivo oferecer cursos de capacitação, ações socioeducativas e suporte para que os beneficiários conquistem autonomia econômica e social, reduzindo o desemprego e estimulando a economia local.

Como vai funcionar o programa Oportuniza?

Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio das demais pastas, o programa prevê:

• Capacitação profissional com cursos alinhados às demandas do mercado local;
• Bolsa no valor de um salário mínimo durante a participação;
• Cesta básica mensal e, em alguns casos, auxílio-transporte;
• Carga horária definida em regulamento, com direito a recesso de fim de ano;
• Inclusão de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, seguindo regras específicas.

Quem pode participar?

Para ingressar no programa, é necessário:

• Residir em Pato Branco há pelo menos 2 anos;
• Estar em desemprego;
• Ter renda familiar per capita de até um salário mínimo;
• Possuir cadastro nos serviços socioassistenciais do município;
• Idade entre 16 e 59 anos.

Haverá prioridade para pessoas em situação de rua, beneficiários do Bolsa Família, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, entre outros perfis.

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Duração e desligamento

A participação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante avaliação técnica. O desligamento pode ocorrer por:

• Inclusão no mercado formal de trabalho;
• Pedido do beneficiário;
• Descumprimento das obrigações do programa.

De acordo com a mensagem enviada à Câmara pelo prefeito Géri Dutra, o Programa Oportuniza busca “preparar os cidadãos para os desafios e oportunidades do futuro, fortalecendo a economia local e garantindo melhores condições de vida”.

Fonte: diariodosudoeste.com.br