Uma comitiva formada por representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Pato Branco, moradores do loteamento Siliprandi e os vereadores Fabrício Preis de Mello e Rodrigo Correia realizou, nesta segunda-feira (4), uma visita técnica à cidade de Constantina (RS).
O objetivo do encontro foi trocar experiências e conhecer os procedimentos adotados pelo município gaúcho para solucionar um caso semelhante de regularização fundiária.
Em Pato Branco, o loteamento Siliprandi, localizado no bairro São Cristóvão, enfrenta um impasse jurídico há mais de 20 anos. Recentemente, o município obteve a suspensão temporária da reintegração de posse, determinada pela desembargadora Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, o que abre espaço para a adoção de medidas efetivas voltadas à expropriação da área.
Segundo a administração municipal, a visita permitirá analisar boas práticas e estratégias já aplicadas em Constantina para buscar soluções viáveis e definitivas para o caso em Pato Branco, garantindo segurança jurídica e regularização para as famílias envolvidas.
Conheça Constantina
O povoado, inicialmente chamado Taquaruçu, era o 9º Distrito de Palmeira das Missões e servia como pouso para tropeiros que transportavam muares para a feira de Sorocaba (SP), aproveitando pastagens e água da região.
Na década de 1930, o nome mudou para João Pessoa, depois para José Bonifácio e, posteriormente, para Benjamin Constant, o que gerou confusões com outras localidades. Para resolver, uma comissão local levou a questão ao interventor Osvaldo Cordeiro de Farias, que aprovou o nome Constantina, derivado de “Constant”.
Graças à Comissão Emancipadora, em 14 de abril de 1959, a Lei Estadual nº 3.736, assinada pelo então governador Leonel Brizola, criou oficialmente o município.
Segundo o IBGE (2010), Constantina tem 9.752 habitantes em 203 km², sendo descrita como uma comunidade que vai além do território, carregando cultura, sonhos e fé.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
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