A Prefeitura de Pato Branco marcou uma reunião para discutir propostas de alteração no Projeto de Lei nº 143/2026, que trata do Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Educação. O encontro ocorrerá após a APP Sindicato encaminhar sugestões de adequação à Administração Municipal.
O Projeto de Lei nº 143/2026 foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores em 28 de julho. O processo de reformulação do Plano de Carreira começou em fevereiro de 2025.
Segundo a Administração Municipal, o trabalho é conduzido por uma comissão formada por servidores municipais, com apoio de uma empresa contratada por meio de processo licitatório.
APP Sindicato apresentou propostas de adequação
A APP Sindicato encaminhou o Ofício nº 42/2026 ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
No documento, a entidade propôs adequações ao projeto que trata do Plano de Carreira dos profissionais do magistério municipal.
Diante das sugestões apresentadas, a Prefeitura decidiu realizar uma reunião para discutir os pontos levantados pela entidade.
Reunião terá participação de diferentes segmentos
O encontro contará com representantes da APP Sindicato, do Conselho Municipal de Educação, da Comissão de Elaboração do Plano e da empresa contratada para apoiar o processo.
De acordo com a Administração Municipal, a construção do Plano de Carreira ocorre de forma participativa, com diálogo e escuta dos representantes dos segmentos envolvidos.
A Prefeitura também afirmou que os avanços e benefícios já consolidados serão mantidos durante o processo de reformulação.
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Prefeitura admite ajustes no projeto
A Administração Municipal informou que eventuais alterações poderão ser realizadas no texto do projeto após as discussões.
Segundo a nota, as mudanças que venham a ser incorporadas terão como objetivo aprimorar o Plano de Carreira e avançar na garantia e ampliação dos direitos dos profissionais do magistério.
O Projeto de Lei nº 143/2026 segue relacionado à reformulação do Plano de Carreira da Rede Municipal de Educação de Pato Branco.
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